Home care: quando o plano de saúde é obrigado a custear

O home care consiste na continuidade do tratamento hospitalar em ambiente domiciliar. Para determinados pacientes, sobretudo idosos e pessoas em cuidados prolongados, a modalidade reduz o risco infeccioso e preserva a qualidade de vida.

A negativa mais recorrente se fundamenta na ausência de previsão contratual. Entretanto, havendo indicação médica expressa e substituição da internação hospitalar, a exclusão genérica tem sido reconhecida como abusiva pela jurisprudência.

O relatório médico é o elemento que sustenta o pedido: deve descrever a necessidade dos cuidados, a frequência, os profissionais envolvidos e as razões pelas quais a internação hospitalar não constitui a melhor alternativa terapêutica.

Registre-se que o custeio do home care não é automático em todas as hipóteses. Cuidados de natureza estritamente social ou de conveniência familiar tendem a não ser abrangidos pela cobertura.

Diante da negativa, o procedimento é o mesmo: obtenção da recusa por escrito, elaboração de relatório médico consistente e avaliação jurídica em caráter célere.